Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Com a adesão do Brasil às mais recentes e modernas regras de comércio exterior, tornou-se imprescindível para os players ou intervenientes uma eficiente gestão jurídica nas suas atividades aduaneiras e internacionais.

Lima e Falcão Advogados fornece soluções legais por meio de consultoria oferecendo segurança jurídica na atividade de importação, exportação e logística internacional. O escritório conta com profissionais capacitados, com conhecimentos técnicos específicos para atuar na análise regulatória para benefícios fiscais; processos administrativos aduaneiros; defesa de auto de infração aduaneira (NCM); liberação de mercadoria apreendida; defesa de cobranças abusivas de demurrage de container e gestão de regimes aduaneiros especiais.

A equipe de Direito Aduaneiro e Comércio Exterior assessora seus clientes nacionais e estrangeiros que buscam oportunidades de negócios no Brasil e no exterior por meio de soluções corporativas que objetivam a redução dos riscos nas operações, incluindo, elaboração de acordos e contratos de negociações internacionais, de instrumentos de defesa comercial e assistência no âmbito contencioso e arbitragem.

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Coordenador(a) : Tiago Carneiro Lima

Tiago Carneiro Lima

  • Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (1985). 
  • Lecionou a cadeira de Direito Romano da FDC (PE).
  • Coordenou o Projeto Mutirão Contra a Violência e foi Diretor da Divisão de Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. 
  • Exerceu o cargo de Consultor Chefe da Secretaria de Transportes, Energia e Comunicação do Estado de Pernambuco. 
  • Foi Assessor Parlamentar da Câmara dos Deputados e Examinador de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (PE). 
  • É fundador e atual Diretor de Lima e Falcão.
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Coordenador(a) Adjunto(a) : Fausto Agra Neto

Fausto Agra Neto

  • Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife – FIR, em 2008.
  • Pós-graduado Latu Sensu em Direito Contratual pela Faculdade do Direito do Recife FDR/UFPE, em 2018.
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