Infraestrutura e Regulatório

A equipe de Infraestrutura e Regulatório possui notável atuação nos segmentos portuário, rodoviário, logístico e de saneamento, além de larga experiência no assessoramento tanto ao Poder Público como aos players privados em todos os processos seletivos para concessões de serviços públicos, licitações, procedimentos técnicos e manifestações de interesse.


Experiência na atuação em modelagens
jurídicas para Projetos Greenfield.


Sua equipe de advogados é reconhecida pelo alto padrão da consultoria prestada a projetos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas – PPPs, assessorando a execução, a revisão e a renegociação dessa modalidade de contrato. A equipe também oferece suporte jurídico a empresas na formação de consórcios e de associações, com a elaboração e revisão de atos societários de concessionárias.

A equipe de Infraestrutura e Regulatório tem experiência na atuação em modelagens jurídicas para Projetos Greenfield e desenvolve estruturas e operações financeiras para project finance, securitização de recebíveis e outros valores mobiliários destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura.

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Coordenador(a): Igor Beltrão Castro de Assis

Igor Beltrão Castro de Assis

  • Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife / Universidade Federal de Pernambuco – FDR/UFPE, em 2014.
  • Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, 2019.
  • Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
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Coordenador(a) Adjunto(a): Sérgio Motta de Almeida

Sérgio Motta de Almeida

  • Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, em 1999.
  • Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil (CICLO - Faculdade Guanambi, Aracaju - SE).
  • Gerente Regional das Eleições 2010 no Estado da Paraíba, TRE – PB, em 2010.
  • Assessor Jurídico e posteriormente Chefe da Assessoria Executiva da Companhia Paraibana de Gás – PBGÁS, entre 2005 e 2009.
  • Assessor Jurídico da Secretaria de Administração  do Estado da Paraíba – SECADM, 2004 a 2005.
  • Assessor Jurídico da Empresa Municipal de Urbanização da Borborema  - URBEMA, 2003 a 2004.
  • Advogado militante na esfera pública e privada.
  • Curso de Especialização em Direito e Processo Civil pela UniFG, em 2018;
  • Curso de Holding Familiar & Proteção Patrimonial pela ALB Educação Corporativa, em 2018;
  • Curso de Administrador de Bens Imóveis Próprios pela ALB Educação Corporativa, em 2018.
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