Propriedade Intelectual

Na economia desmaterializada de hoje, a proteção dos ativos intangíveis é imprescindível para a competitividade de empresas de diversos setores. Independente da atividade econômica desenvolvida, o branding, o design e a inovação tecnológica fazem parte da estratégia de empresas que buscam constante crescimento.

Ciente desse cenário, Lima e Falcão Advogados fornece assessoria e consultoria jurídicas no registro de bens intelectuais, no enforcement dos direitos dele resultantes e na elaboração de instrumentos contratuais específicos para relações comerciais que envolvam a propriedade intelectual.

Na esfera administrativa, o escritório trabalha em contato direto com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) através de equipe sediada na cidade do Rio de Janeiro e voltada para a persecução da celeridade nos registros de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, topografia de circuitos integrados e indicações geográficas. O escritório possui ainda expertise em registro e proteção de nomes de domínio junto ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), atuando com eficiência e rapidez contra práticas de cybersquatting e typosquatting.

Na esfera judicial, Lima e Falcão dispõe de atuação em âmbito nacional, viabilizando a efetividade dos direitos de exclusivo contra práticas de uso indevido, concorrência desleal, contrafação e demais condutas danosas ao aproveitamento econômico da propriedade intelectual pelos seus titulares.

Além disso, Lima e Falcão Advogados promove a proteção de obras artísticas pelo direito autoral, desde os trâmites para registro até a elaboração de contratos de licença, cessão de direitos, autorizações de uso e etc. Atuando em parceira com a equipe de Direito do Entretenimento, o escritório também estrutura negócios com o intuito de viabilizar que obras artísticas alcancem o mercado na forma de produtos culturais, garantindo retorno financeiro aos seus criadores

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Coordenador(a): Maria Clara de Oliveira Silva

Maria Clara de Oliveira Silva

  • Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em 2014.
  • Mestranda em Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial-RJ.
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