Igor Beltrão, sócio de Lima e Falcão, tem artigo lançado em obra coletiva internacional
Compartilhar:
Igor Beltrão, nosso sócio, é um dos autores da coletânea ”Populismo, Constitucionalismo Populista, Jurisdição Populista e Crise da Democracia” organizada por Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco, Carina B. Gouvêa e Bruno Lamenha. Esta coletânea é o resultado do esforço de um conjunto de autores nacionais e internacionais, a exemplo do professor Mark Tushnet, referência no constitucionalismo, professor de Harvard, com a qual contribui com um dos artigos.
A obra tem o intuito de reexaminar a teoria que gira em torno de populismos, constitucionalismo populista, jurisdição populista e crise da democracia com o objetivo de auxiliar a catalisar processos de mudança que representam degradações incrementais do sistema democrático para apresentar ferramentas de construção e renovar a legitimidade da democracia, promover a resiliência social e contribuir para a preservação dos valores democráticos de modo a evitar o entrincheiramento da governança populista e/ou autoritária.
A obra é trilíngue, português, inglês e espanhol e, está dividida em três partes.
Na primeira parte, temos:
Harmonizando um método estruturante para a compreensão das dimensões de populismo na contemporaneidade por Carina Barbosa Gouvêa & Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco;
Varieties of Populism, por Mark Tushnet;
Is populism: always a threat to constitutionalism? por Jan-Werner Müller;
Governando sem coalizão: um balanço sobre o primeiro ano de mandato do Bolsonaro por Oscar Vilhena Vieira, Rubens Glezer& Ana Laura Pereira Barbosa;
Biopopulismo e a apropriação política de narrativas científicas por Henderson Fürst;
A relação entre o populismo constitucional e crise humanitária na Venezuela do século XXI por Guilherme Graciliano Araújo Lima.
Na segunda parte:
Abusiveconstitutionalism por David Landau;
Populismo jurídico e instabilidade institucional: as constituições democráticas podem contê-los? por Bruno Galindo;
Constitutional system typology: reflections on the distinction between democracy and non-democracy, porGábor Attila Tóth;
The formalist resistance to unconstitutional constitutional amendments, por Richard Albert, MalkhazNakashidze& Tarik Olcay;
Isolamento e solidão na construção do totalitarismo e o populismo para o despertamento do sono apolítico, por Igor Beltrão Castro de Assis & Raquel de Brito Albuquerque;
Reconhecimento das candidaturas sem filiação partidária via stf: fomento à participação popular ou ao populismo? Por Patrícia Anjos Santos da Silva Leitão de Melo.
E, na terceira parte:
Crise da democracia? Por RüdigerVoigt;
The people against the constitution, por Aziz Z. Huq;
Diagnosing democratic decay in non-paradigm cases, por Tom Gerald Daly;
Algumas reflexões sobre o paradoxo democrático e a conjuntura populista, por Bruno Lamenha;
A jewish and (towards hybrid) democratic state? Constitutionalretrogression in Israel, por NadivMordechay&YanivRoznai;
Populismo y suirrupciónenelderecho internacional: ¿Amenaza u oportunidad?, por Maury Estibaly Ramos Puac;
Deliberative democracy and the doctrine of unconstitutional constitutional amendments, por Joel Colón-Ríos;
Democracia, populismo e autoritarismo: uma perigosa dinâmica no século XXI, por Teófanes Carnaúba dos Santos.
A obra será lançada no dia 25 de fevereiro pela Editora Letramento. A pré-venda já foi iniciada.
Link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/populismo-constitucionalismo-populista-jurisdicao-populista-e-crise-da-d-523
Link: https://www.editoraletramento.com.br/produto/populismo-constitucionalismo-populista-jurisdicao-populista-e-crise-da-d-523