Artigos

Estado de coisas inconstitucional e controle normativo

Unconstitutional state of fairs and normative control

Não eram apenas 46 Centavos

Felipe Souto, LLM em Corporate Finance e PhD Candidate na University College London (UCL), é sócio de Lima e Falcão Advogados

As funções econômicas da marca a partir da comercialização dos signos flutuantes

O artigo aborda as capacidades informativa, distintiva e referencial da marca com a finalidade de relacioná-las com os efeitos produzidos no mercado.

O sucateamento dos sistemas de proteção sociais europeus: uma alternativa para sua reestruturação inspirada na taxa TOBIN e fundamentada em Thomas Pik

Este trabalho venceu o 5º Concurso de Monografias da União Europeia e expõe como os sistemas de proteção social europeus

Análise do Nível Consistência e Convergência Contábil de Informações Públicas Municipais em Pernambuco Frente às Condições Socioeconômicas.

15th CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management - FEA USP - São Paulo/SP.

As funções econômicas da marca a partir da comercialização dos signosflutuantes¹

O artigo aborda as capacidades informativa, distintiva e referencial da marca com a finalidade de relacioná-las com os efeitos produzidos no mercado.

Instrução Normativa nº 1.717/2017: o uso de créditos do contribuinte na compensação indevida de débitos inexigíveis continua.

A redução de litígios sobre tratados contra bitributação: uma análise da IN 1669/2016

O Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Pernambuco (Lei nº 15.865/2016): a insegurança jurídica promovida pelo Convênio ICMS nº 42/2016 e a

Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): a última chance de regularização de patrimônio mantido no exterior?