Direito Minerário

Composta por uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em Geologia, Engenharia de Minas e Economia Mineral, Lima e Falcão oferece soluções inteligentes às necessidades dos clientes. Assessora em todas as fases dos empreendimentos minerários, desde o requerimento de pesquisa mineral até o fechamento da mina, desenvolvendo, dentre outras, as seguintes atividades:

• Elaboração de pareceres e consultas.
• Due diligence mineral para avaliação da regularidade e identificação de riscos em títulos minerários.
• Assessoria em negociações de compra, venda e arrendamento de direitos minerários.
• Elaboração de contratos minerários, como os de aquisição, opção de compra e venda e cessão de títulos minerários, além de acordos com superficiários.
• Assessoria na constituição e regularização de empresas de mineração, nacionais e estrangeiras.
• Elaboração de defesas administrativas e judiciais em cobrança de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.
• Assessoria no licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
• Desenvolvimento de planejamento fiscal e ambiental envolvidos em projetos de mineração.
• Assessoria na instituição de Servidão Mineral, nas fases administrativa e judicial.
• Acompanhamento e consultoria sobre o novo marco regulatório da mineração.
• Assessoria para elaboração, implantação e acompanhamento de Plano de Recuperação de Área Degradada – Prad, nas áreas impactadas pela atividade de mineração, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão ambiental competente.