Artigos

Transparência pública em tempos de pandemia

O tema relativo à transparência com os gastos públicos ganhou dimensão na mesma proporção dos esforços empreendidos pelos entes federativos para combater a pandemia do coronavírus.

O horizonte da hermenêutica e suas implicações na lógica da interpretação da teoria e da ciência do direito e de seus específicos problemas

Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão em torno das teorias da interpretação jurídica – elas mesmas interpretações –, e seu condicionamento hermenêutico ilustrado na metáfora do horizonte hermenêutico...

Novo coronavírus e os procedimentos a adotar com a paralisação e retomada de obras ou serviços de engenharia em contratações públicas

1. Pandemia e suspensão de atividades econômicas e de concessão e prestação de serviços públicos em Pernambuco

Informativo Tributário - Medidas tributárias face à pandemia de COVID-19

Diante da situação extraordinária que se instalou, em decorrência da pandemia de COVID-19, os entes políticos estabeleceram medidas legais e administrativas de interesse dos contribuintes.

Literalidade como metáfora e equidade como milagre: um olhar sobre a oposição entre normativismo e decisionismo

Estado de coisas inconstitucional e controle normativo

Unconstitutional state of fairs and normative control

Não eram apenas 46 Centavos

Felipe Souto, LLM em Corporate Finance e PhD Candidate na University College London (UCL), é sócio de Lima e Falcão Advogados

As funções econômicas da marca a partir da comercialização dos signos flutuantes

O artigo aborda as capacidades informativa, distintiva e referencial da marca com a finalidade de relacioná-las com os efeitos produzidos no mercado.

O sucateamento dos sistemas de proteção sociais europeus: uma alternativa para sua reestruturação inspirada na taxa TOBIN e fundamentada em Thomas Pik

Este trabalho venceu o 5º Concurso de Monografias da União Europeia e expõe como os sistemas de proteção social europeus

Análise do Nível Consistência e Convergência Contábil de Informações Públicas Municipais em Pernambuco Frente às Condições Socioeconômicas.

15th CONTECSI USP - International Conference on Information Systems and Technology Management - FEA USP - São Paulo/SP.